Embargos de Declaração Cível — Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes — TJPR 00050143420208160101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c09bc2e571178adca692ccdea57fc384b158fa7ab8920b65a25cbee8a0c0ef18
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-06-19 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-07-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-12-08 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-12-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-12-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-02-04 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-02-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-02-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-05 relativo a «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-16 no assunto oficial «Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-19 a 2021-02-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-04
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-12-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-12-05
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-11-08
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T17:37:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2020-06-22T13:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-23T15:25:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-24T12:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T14:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-14T14:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-17T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-28T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-28T14:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-08T17:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2020-12-09T11:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-12-09T11:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-16T12:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T13:47:31.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-06-23T14:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-23T17:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-05T00:15:30.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-14T01:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-17T14:03:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-26T17:31:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-26T17:31:25.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2020-10-28T14:46:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-11-04T16:08:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-11-08T00:29:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-12-05T10:53:47.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-12-14T17:22:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-20T00:12:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-04T09:30:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2021-02-12T01:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-16T12:53:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-16T12:53:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00145788320198160194 — Embargos de Declaração Cível · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE
- TJRO — 00046094920108220014 — Cumprimento de sentença · 2010-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / 1ª VARA CIVEL
- TJDFT — 00082881620158070009 — Cumprimento de sentença · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000045420198172190 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJPE — 00000044820198173550 — Cumprimento de sentença · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- STJ — 00000200920218190209 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00104203320218160026 — Embargos de Declaração Cível · 2021-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS
- TJPR — 00103230920218160131 — Embargos de Declaração Cível · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA DESEMBARGADORA VILMA REGIA RAMOS DE REZENDE / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU FABIANE PIERUCCINI
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