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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 00001226420196170034

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 442660b2f323654bade63ba3d83152169011079fb8318582258c2a2ead4e2385

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-08-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2021-08-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2021-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2021-09-09 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2021-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2021-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2021-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2021-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2021-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2021-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2021-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-09-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2021-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-16 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-14 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-10
Documento (TPU 581)
2021-09-10
Publicação (TPU 92)
2021-09-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-09-09
Documento (TPU 581)
2021-09-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T15:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-09-16T18:52:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-25T14:49:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-11-14T18:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-14T18:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-11-14T18:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-25T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-06-29T20:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2021-07-01T17:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2021-07-01T17:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-07-01T17:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-02T16:46:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-08-02T16:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-08-02T17:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2021-08-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-02T17:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-03T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-03T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-03T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-03T17:05:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-04T00:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-08-04T00:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-08-06T18:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-08-09T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-08-18T20:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-08-24T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-08-24T12:32:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2021-08-24T12:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-08-24T12:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-09-09T11:51:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  33. 2021-09-09T11:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-09T13:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2021-09-09T13:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-09-09T17:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2021-09-09T17:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2021-09-09T18:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2021-09-09T19:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2021-09-10T00:05:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.