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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RS 00000147420166210019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 19 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34e428312cd86cb98c092438b26b9252d8f6badb4756939b958cd8a0e9008132

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-17 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-10-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-10-17 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-10-19 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2017-11-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2017-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:01:00.368000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160503154735
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34e428312cd86cb98c092438b26b9252d8f6badb4756939b958cd8a0e9008132

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-03 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Definitivo (TPU 246)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2017-11-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-03
Documento (TPU 581)
2017-11-03
Remessa (TPU 123)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-19
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T15:47:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-06T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-21T14:09:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-14T14:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-25T14:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-10-17T10:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-18T11:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-11-03T12:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-06T13:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-16T16:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-17T12:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-25T14:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-25T14:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-10-17T11:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-10-24T15:22:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-11-03T12:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-11-21T17:13:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-05-05T13:39:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-05-11T16:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-11T17:15:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-06-27T13:41:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-14T13:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-07-12T11:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-10-17T10:42:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-10-19T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-10-20T13:59:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-11-21T17:12:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-11-21T17:13:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-11-05T14:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27142",
    "nome": "19 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.