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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-RJ 06000079420256190141

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c704c342b01e1ec68f50b2843a3cf75370e107bd2cce30b0167a4c0c486302

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-07 — Documento; Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24 (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2025-03-11 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2025-03-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2025-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-03-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-03-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2025-03-13 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2025-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-18 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-03 a 2025-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-18
Definitivo (TPU 246)
2025-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Documento (TPU 581)
2025-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-13
Petição (TPU 85)
2025-03-13
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-11
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-03T17:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  2. 2025-02-05T12:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  3. 2025-03-10T14:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  4. 2025-02-05T12:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  5. 2025-02-06T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  6. 2025-02-06T14:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  7. 2025-02-07T12:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  8. 2025-02-07T13:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  9. 2025-02-07T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  10. 2025-02-07T13:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Suspensão de procuração conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24",
      "valor": 263
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  11. 2025-02-07T13:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  12. 2025-02-07T15:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  13. 2025-02-13T13:51:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  14. 2025-02-13T13:51:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  15. 2025-03-10T14:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  16. 2025-03-11T16:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  17. 2025-03-11T16:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  18. 2025-03-11T16:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  19. 2025-03-13T11:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  20. 2025-03-13T17:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  21. 2025-03-18T14:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  22. 2025-03-18T15:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  23. 2025-03-18T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  24. 2025-02-03T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  25. 2025-02-06T14:22:18.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  26. 2025-02-06T14:22:18.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  27. 2025-02-06T14:22:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  28. 2025-02-07T00:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  29. 2025-02-07T00:51:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  30. 2025-03-07T02:39:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  31. 2025-03-11T16:41:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  32. 2025-03-11T16:41:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  33. 2025-03-13T00:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  34. 2025-03-13T00:50:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  35. 2025-03-18T02:33:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  36. 2025-03-18T15:25:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}
  37. 2025-03-18T15:25:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15149",
    "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.