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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000067420246200058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33363d81161c8582abc67b892af2c236f44494a64ed92c3e7974df9f9fdbfa4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-04-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2024-04-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2024-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2024-04-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2024-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2024-05-15 — Resolução Aprovada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2024-05-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2024-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2024-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2024-05-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2024-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2024-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2024-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Publicação (TPU 92)
2024-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Resolução Aprovada (TPU 15165)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-19T13:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2024-02-27T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2024-02-27T10:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-08T10:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-05-10T08:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2024-02-27T09:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-27T14:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-27T14:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-02-28T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-28T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-05T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-05T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-03-05T03:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-03-07T15:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-07T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-07T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-07T15:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-03-08T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
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  19. 2024-03-08T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  20. 2024-03-14T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-03-14T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-14T03:00:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-03-14T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-03-21T12:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-08T10:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-04-11T09:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-04-11T13:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2024-04-11T15:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-11T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-04-12T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43781",
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  }
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  31. 2024-04-12T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-04-18T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-04-18T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-04-18T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-05-15T07:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-05-15T07:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-05-15T07:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-05-16T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-05-16T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-05-21T03:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43781",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.