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Petição Cível — Requerimento — TRE-SP 06000027920206260197

Classe: Petição CívelOrgao: 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a4c7f5b7bc4bd55502209a9b77b1c8485e60ee2226c5be2ae0a2e742226d166

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-01-15 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-01-30 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-02-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-17 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-10T15:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  2. 2020-01-27T13:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  3. 2020-01-15T13:55:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  4. 2020-01-30T16:05:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  5. 2020-01-30T16:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  6. 2020-01-30T16:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  7. 2020-01-30T16:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  8. 2020-02-03T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  9. 2020-02-08T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  10. 2020-02-08T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  11. 2020-02-08T00:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  12. 2020-02-15T00:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  13. 2020-02-17T17:19:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  14. 2020-01-10T15:55:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  15. 2020-01-30T15:56:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  16. 2020-02-01T00:01:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}
  17. 2020-02-17T17:32:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14905",
    "nome": "197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.