TJTO — 50017243520128272740
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f588b871bcf56618bb39f691762c432bd6e26b68ff0db8bc24501f682d4cfee1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2017-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-10-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2017-09-06
- Mandado (TPU 106)
- 2017-08-31
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-08-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-30
- Mandado (TPU 985)
- 2017-08-29
- Confirmada (TPU 12288)
- 2017-08-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-08-29
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2017-08-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-24T10:11:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-27T11:13:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-30T07:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T13:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T15:18:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-31T10:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-09-06T13:56:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-09-06T13:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-27T10:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-27T10:22:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-27T10:22:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2015-04-27T11:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T08:46:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T13:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T13:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T13:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T13:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-29T14:37:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-30T10:48:20.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-08-31T10:50:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-10-27T14:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } } - 2017-10-27T14:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5351", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001951820208100070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / VARA �NICA DA COMARCA DE ARARI
- TJDFT — 00180278120138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJMA — 00001937220208100062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE
- TJPI — 00001727520198180073 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- TJMA — 00001948920138100066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
- TJGO — 00182293120198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000282720018170440 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJMS — 00002071620198120004 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis / Vara Criminal