TJTO — 50017243520128272740

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de TocantinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f588b871bcf56618bb39f691762c432bd6e26b68ff0db8bc24501f682d4cfee1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2017-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-06
Remessa (TPU 123)
2017-09-06
Mandado (TPU 106)
2017-08-31
Confirmada (TPU 12288)
2017-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-08-30
Mandado (TPU 985)
2017-08-29
Confirmada (TPU 12288)
2017-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-08-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2017-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-24T10:11:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  2. 2015-04-27T11:13:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-04-28T15:06:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-30T07:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-08-29T13:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-08-29T13:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-08-29T15:18:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-08-31T10:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-09-06T13:56:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-09-06T13:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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  11. 2015-04-27T10:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2015-04-27T10:22:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  13. 2015-04-27T10:22:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-04-27T11:13:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-08-29T08:46:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
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  16. 2017-08-29T13:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2017-08-29T13:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-08-29T13:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  19. 2017-08-29T13:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-08-29T14:37:33.000Z — Confirmada (TPU 12288)
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  21. 2017-08-30T10:48:20.000Z — Mandado (TPU 985)
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  22. 2017-08-31T10:50:22.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-10-27T14:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  24. 2017-10-27T14:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.