TJRJ — 00309244320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc099909c54baa072dd22482aa35cc226eba2f31d359d7c67f8cbf33157221e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2023-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-08
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-17T16:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-10-28T20:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-21T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-22T15:57:08.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-05-20T14:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-02T20:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-17T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-21T16:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-10T12:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11T18:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-29T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-08T19:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-05T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-09T15:49:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-09T16:08:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-21T03:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-26T14:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-26T15:03:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-28T14:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-29T15:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-27T15:16:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-27T15:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-09T09:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-27T02:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T13:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-20T13:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-16T08:05:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-20T12:47:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-19T03:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T16:05:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-02T16:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18T16:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18T16:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- TJRJ — 00553031120228190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00137349320238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM