TJRJ — 00309244320208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fc099909c54baa072dd22482aa35cc226eba2f31d359d7c67f8cbf33157221e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-14
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-08
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2023-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-17T16:11:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2020-10-20T14:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-20T14:41:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-10-28T20:08:55.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-10-29T12:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2021-11-21T15:57:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2021-11-22T15:57:08.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-05-20T14:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-05-24T21:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-10-02T20:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2022-11-17T14:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  12. 2022-11-21T16:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  13. 2023-01-10T12:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-01-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-05-11T18:52:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2023-06-29T14:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2023-08-08T19:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  18. 2021-05-05T12:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-07-09T15:49:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-07-09T16:08:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-08-21T03:47:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-10-26T14:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2021-10-26T15:03:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2021-10-28T14:12:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-10-29T15:03:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-01-27T15:16:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2022-01-27T15:40:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-02-09T09:48:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-02-27T02:00:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-05-12T13:40:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-05-20T13:40:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-06-16T08:05:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2022-06-20T12:47:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2022-07-19T03:28:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-09-21T16:05:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-10-02T16:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-11-18T16:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-11-18T16:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.