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TJAP — 00002468820218030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a325276831fda31d74a754807da879258e1f039c164e102266932c955cc5aff7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22: Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-08: Conclusão (TPU 51)
2021-10-07: Recebimento (TPU 132)
2021-10-06: Remessa (TPU 123)
2021-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-09-12: Mandado (TPU 106)
2021-08-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 3607

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-04T08:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-04T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:45:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T11:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2021-05-05T17:19:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
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  }
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2021-07-21T14:40:15.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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2021-07-21T16:24:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
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2021-07-23T16:20:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T11:53:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2021-08-06T11:54:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 36,
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    }
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2021-08-13T10:55:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2021-08-13T12:40:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
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    }
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2021-08-14T15:42:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-17T13:32:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2021-09-12T17:50:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2021-09-15T10:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-10-06T13:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2021-10-08T08:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-03-04T11:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T08:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T12:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T12:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-03-10T14:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-03-12T08:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-03-12T09:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-03-12T09:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-03-12T11:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-03-15T13:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-03-16T09:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-03-23T19:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2021-03-24T11:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6416",
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```

2021-04-07T10:08:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-07T10:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-04-07T10:09:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-09T11:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-04-19T11:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2021-04-29T07:35:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2021-05-05T13:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-05-05T17:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2021-05-10T09:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00047947620228130480 — Recurso Especial · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00040386220188130236 — Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00049163920108130083 — Recurso Especial · 2011-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
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TJDFT — 00200306720128070001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-17 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003158620068140055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-14 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJAP — 00019306820238030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI