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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000027020246260090

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 729d55798ff2cc77f50c7325a4d9754f56493851142f629ad0402cceb967b32b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-06-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2024-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-08 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2024-07-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-07-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-07-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2024-07-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2024-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2024-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2024-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2024-07-08 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-26 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:02:21.453000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240119120637
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 729d55798ff2cc77f50c7325a4d9754f56493851142f629ad0402cceb967b32b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-19 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Definitivo (TPU 246)
2024-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-19
Publicação (TPU 92)
2024-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-08
Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-19T12:06:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  2. 2024-06-17T12:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  3. 2024-06-27T13:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  4. 2024-03-19T15:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  5. 2024-06-17T12:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  6. 2024-06-21T12:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  7. 2024-07-17T13:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  8. 2024-07-17T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  9. 2024-07-17T13:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  10. 2024-07-19T01:08:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  11. 2024-07-19T01:08:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  12. 2024-07-25T03:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  13. 2024-07-26T13:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  14. 2024-01-19T12:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  15. 2024-06-20T14:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  16. 2024-06-20T14:40:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  17. 2024-06-21T15:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  18. 2024-07-08T13:46:20.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  19. 2024-07-08T13:46:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  20. 2024-07-17T13:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  21. 2024-07-26T13:42:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
  22. 2024-07-26T13:42:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.