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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00007913420138250036

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68dcaf6100fa3e8778c869d333b553dc22355c7b14b1d197a64d91398635eae5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007913420138250036 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 68dcaf6100fa3e8778c869d333b553dc22355c7b14b1d197a64d91398635eae5. SHA-256 do comentário: 874147e2133b1c82cc6076a21c0412bd66785a716b1fcb432585a322b37ad415.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2013-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  4. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2014-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2015-09-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-09-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2016-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-12T13:28:42.800000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130514120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68dcaf6100fa3e8778c869d333b553dc22355c7b14b1d197a64d91398635eae5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-14 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-10
Definitivo (TPU 246)
2016-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-01
Conclusão (TPU 51)
2016-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-15T06:31:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-09-02T09:32:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-18T12:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-18T12:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-02T09:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-08-13T09:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-20T11:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-26T10:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-08-01T13:27:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-29T10:03:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-22T14:11:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-09T16:32:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-02-25T13:37:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-12T16:35:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-09-09T09:48:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-01T11:52:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-11T12:53:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-05-20T12:50:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2021-01-21T14:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-11-10T11:08:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-11-10T11:08:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-09-02T09:28:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  23. 2016-09-01T09:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-19T12:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-08-17T12:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-15T14:18:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-06-02T10:10:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-05-23T09:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-17T10:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-06T20:00:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2016-03-31T14:17:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-15T13:33:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-03-07T11:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-25T13:20:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-18T08:33:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-10-07T12:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-09-30T08:47:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-08-17T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-13T09:35:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-03-06T10:22:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.