Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000163720115030073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aab6e00d55ce0ad1cabcb6d74affb5bfb94f5982be550dee5469984cf6f63aad
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-11 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-02-14 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-03-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-07-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-07-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2017-07-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2017-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-08-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-09-28 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2017-10-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-10-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-10-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-04-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-04-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-04-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2023-08-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-28 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:43:47.753355165Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-01-11T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: aab6e00d55ce0ad1cabcb6d74affb5bfb94f5982be550dee5469984cf6f63aad
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2011-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2011-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005309820135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242354420185240022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
- TRT2 — 00000215320135020029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005314320115020027 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00002266820105010012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT7 — 00001830520115070021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT3 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / Única Vara do Trabalho de Baturité
- TRT4 — 00010262420105040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-09-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00005068420115010018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas / 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro