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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-SP 06000026520216260061

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1f26033044bfbd60b4999b5a50ca0e1b5d1281cc28cd18b8481c681ac448267

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-03-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-17 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-05-21
Definitivo (TPU 246)
2021-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Reativação (TPU 849)
2021-03-04
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Remessa (TPU 123)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T17:09:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  2. 2021-02-17T17:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  3. 2021-02-22T14:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  4. 2021-05-17T16:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  5. 2021-09-17T16:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  6. 2021-02-17T17:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  7. 2021-02-22T13:26:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  8. 2021-02-22T14:38:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  9. 2021-03-04T11:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  10. 2021-03-04T11:43:33.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  11. 2021-05-19T17:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  12. 2021-05-21T14:49:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}
  13. 2021-05-21T14:49:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14769",
    "nome": "61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.