Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00310417820138190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be81098e4eaad6241a383873c573ea858ae8d16a1973c51b99706b01261e8afe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-12-04 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-03-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-03-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-07-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2017-07-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:58:03.328334492Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2013-08-19T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: be81098e4eaad6241a383873c573ea858ae8d16a1973c51b99706b01261e8afe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2017-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-05-30
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-29
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-03
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-17
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-11-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-19T15:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-10-21T09:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-10-22T09:54:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-03-27T18:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-08T15:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-13T18:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-02T12:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-13T16:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-07-20T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-06T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-22T14:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-29T11:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-05-30T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-07T16:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-01-08T11:45:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-01-31T15:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-29T14:54:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-29T15:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-12T19:16:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-13T13:47:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-10T15:43:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-10T15:51:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-17T15:03:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-17T15:03:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-11-17T15:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-03T16:17:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-12-04T10:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-30T17:00:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-07-26T15:47:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T14:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00344851220198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJES — 00001595420238080028 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - IUNA
- TJSP — 00009321620168260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJRJ — 00325948720188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00341494220188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJES — 00000777820138080026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00022003720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00010759320198070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA