Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00310417820138190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be81098e4eaad6241a383873c573ea858ae8d16a1973c51b99706b01261e8afe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-05-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-05-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-07-26 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:03.328334492Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-08-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: be81098e4eaad6241a383873c573ea858ae8d16a1973c51b99706b01261e8afe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-05-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-29
Publicação (TPU 92)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2015-12-04
Confirmada (TPU 12283)
2015-12-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-11-17
Confirmada (TPU 12283)
2015-11-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-19T15:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-21T09:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-22T09:54:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-03-27T18:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2014-05-08T15:04:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2014-08-13T18:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-12-02T12:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2015-04-13T16:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-07-20T19:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-10-06T12:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-22T14:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2016-03-29T11:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-05-30T17:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2014-01-07T16:29:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-01-08T11:45:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2014-01-31T15:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2014-04-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-05-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-08-29T14:54:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-08-29T15:08:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-08-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-12-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-01-12T19:16:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2015-01-13T13:47:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-08-10T15:43:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-08-10T15:51:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-11-17T15:03:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2015-11-17T15:03:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-11-17T15:24:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2015-12-03T16:17:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2015-12-04T10:33:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2016-03-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-05-30T17:00:23.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2016-07-26T15:47:57.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2017-07-18T14:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.