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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJTO 00006005620168272710

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juízo da 2ª Escrivania de AugustinópolisGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9414bab23bba7ad83822f1cf33b58775bcac6da6363615978e0eaba10cd8308

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2017-04-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-04-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-04-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2017-04-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2017-04-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2017-04-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-04-19 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-05-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-05-10 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-05-16 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-05-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-05-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-05-29 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-07-31T07:03:57.385000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160215150507
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9414bab23bba7ad83822f1cf33b58775bcac6da6363615978e0eaba10cd8308

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2017-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Improcedência (TPU 220)
2017-05-29
Audiência (TPU 970)
2017-05-16
Remessa (TPU 123)
2017-05-16
Mandado (TPU 106)
2017-05-10
Mandado (TPU 106)
2017-05-05
Mandado (TPU 106)
2017-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-04-18
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T15:05:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  2. 2016-02-16T08:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  3. 2016-02-16T08:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  4. 2016-02-16T15:05:22.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  5. 2016-04-19T13:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  6. 2016-04-19T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  7. 2016-04-19T13:07:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  8. 2016-04-28T09:51:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  9. 2016-04-28T16:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  10. 2016-05-02T14:07:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  11. 2016-05-02T14:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  12. 2016-05-23T15:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  13. 2017-04-13T20:52:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  14. 2017-04-13T20:53:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  15. 2017-04-13T20:53:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  16. 2017-04-14T23:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  17. 2017-04-14T23:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  18. 2017-04-18T09:38:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  19. 2017-04-18T10:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  20. 2017-04-18T20:09:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  21. 2017-04-19T10:39:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  22. 2017-04-19T12:13:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  23. 2017-05-05T14:19:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  24. 2017-05-10T13:29:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  25. 2017-05-16T13:40:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  26. 2017-05-16T13:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  27. 2017-05-29T16:15:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  28. 2017-05-29T16:18:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  29. 2017-05-29T16:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}
  30. 2017-05-29T16:22:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5465",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania de Augustinópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.