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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000161220145030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ebf0c152080cd8f4806cb14e623e255796467514e3c3eaaaa8fd125d783cf4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-01-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-02-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2015-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2015-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2016-02-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2016-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2016-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:51.861834682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 25ebf0c152080cd8f4806cb14e623e255796467514e3c3eaaaa8fd125d783cf4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Recebimento (TPU 977)
2016-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Conclusão (TPU 51)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-01
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Recebimento (TPU 977)
2015-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-06
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-20
Conclusão (TPU 51)
2015-02-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  33. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.