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TRE-PB — 06000146220246150067

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8293d52008f5d58845ea183a28b5d9996c7abc84418cff49ee6b0ba2d66ef60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-30 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20: Definitivo (TPU 246)
2024-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Publicação (TPU 92)
2024-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-14: Petição (TPU 85)
2024-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-13: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-30T10:50:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-26T21:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T17:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T16:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-07T10:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:27:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T17:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:51:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T09:16:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T11:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-02T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T12:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-14T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14298",
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}
```

2024-08-14T01:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
  }
}

2024-08-17T03:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-20T14:30:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T10:50:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T09:56:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T09:56:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-13T13:05:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T13:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-20T14:30:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14298",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB"
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2024-08-20T14:30:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000438620246050101 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06000797420216060047 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000434720246050114 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 114 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000232320246260227 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
TRE-RJ — 06000734920236190075 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-CE — 06001056420236060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-GO — 06000293120206090134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-SP — 06000231420266260078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA