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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00000556020126130227

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 227ª Zona Eleitoral - Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1283f420d4171d34e1352ec118a9eda83d9297607b8379b5c6a62359fdf65f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-02-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-02-20 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2020-02-14
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Remessa (TPU 123)
2019-02-20
Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2019-02-20
Documento (TPU 581)
2012-02-15
Definitivo (TPU 246)
2012-02-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T14:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  2. 2019-02-25T14:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  3. 2019-02-20T13:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  4. 2019-02-20T13:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  5. 2012-02-15T16:01:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  6. 2019-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  7. 2019-02-20T13:45:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  8. 2019-12-19T17:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  9. 2020-02-14T15:17:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}
  10. 2020-02-14T15:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15895",
    "nome": "227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.