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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contribuição Sindical — TRT24 00130004220085240051

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 766524cf5ffab1104b35dd25c3df4448002d0b0dd8a0cbb681a36d32b77696d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2008-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2008-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2008-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2008-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2009-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2011-12-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2011-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2011-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2011-12-09 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-05-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-05-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-05-27 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2011-12-09 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-23 para o assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-05 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Definitivo (TPU 246)
2022-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-20
Conclusão (TPU 51)
2011-12-09
Guarda Intermediária (TPU 866)
2011-12-09
Definitivo (TPU 246)
2011-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-11-22
Documento (TPU 581)
2009-07-07
Definitivo (TPU 246)
2008-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-05T15:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-05-15T10:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2008-05-26T16:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2008-08-05T17:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-11-22T09:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-05-20T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2022-05-27T12:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2008-05-05T17:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-05-13T14:38:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2008-05-15T10:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2008-05-20T12:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2008-05-26T15:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2008-08-05T16:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2009-07-07T13:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2011-12-09T11:15:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2011-12-09T13:31:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2011-12-09T13:35:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2011-12-09T13:37:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2022-05-20T11:22:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  20. 2022-05-23T13:34:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2022-06-07T10:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.