Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00050809720124013802
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43d20c4125ccdfe3b17d61ee4b93628afa68b75578c8db57f1802b03cf352fae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-04-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-05-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-09 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-03-09T19:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-29T19:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-06T11:14:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-06T22:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-06T12:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T11:06:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-07T13:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-11-07T15:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-16T14:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T11:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-07T09:59:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-07T10:46:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-12-16T14:16:09.000Z — (TPU 0)
- 2017-03-10T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T19:04:31.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-25T15:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-26T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-03T17:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00050730820124013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 06 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 00057703720164025006 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- TRF6 — 00028562720144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 06
- TRF2 — 00006998020094025109 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00110683520104025001 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 06 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 06 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 06 / PRESIDÃNCIA