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TRE-BA — 00002500820166050169

Classe: Ação CautelarOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cd684ed06192b21de1e855e152cfb64646041778865b1e92a3c1305f48b1eda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-04 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-09: Perda do objeto (TPU 12325)
2021-12-07: Reativação (TPU 849)
2021-12-07: Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-07: Conclusão (TPU 51)
2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cautelar Inominada - Preparatória

Ver outros registros do assunto TPU 11738

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-04T16:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-06T10:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-08T10:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-08T10:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T12:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T12:22:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T13:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T12:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T12:42:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-05T12:42:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-19T10:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-06T16:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-06T16:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-06T16:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-06T16:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-02T09:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-12-07T23:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-04T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T10:33:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T10:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:03:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-11T09:06:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-12-11T09:09:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-14T16:48:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-10-06T10:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-06T10:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-07T00:00:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2017-06-27T12:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-06-27T12:23:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-09T00:00:00.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-09T10:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:03:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-11T09:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T13:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16862",
    "nome": "169 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000155420206050103 — Ação Cautelar · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000435520246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000117520206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
TRE-BA — 00001152120186050041 — Ação Cautelar · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000109020206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
TRE-MG — 06000090820206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
TRE-PA — 06022511620186140000 — Ação Cautelar · 2018-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira
TRE-SP — 06000187020206260314 — Ação Cautelar · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Cautelar
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ