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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00325989520168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80216796452301e972961bfe99fc9a7a4adf2b93fbfda2f181289b1d80cb5608

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2017-02-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-05-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-05-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2017-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2017-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-12-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-03-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-12-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2018-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-06
Definitivo (TPU 246)
2018-03-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-12-05
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-20
Publicação (TPU 92)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-13
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-29
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-04-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T12:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-21T12:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-22T12:29:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-01-16T16:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-25T13:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-09-13T15:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-09-20T15:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-12-05T16:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-10-27T17:15:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-10-27T17:30:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-02-23T15:25:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-02-23T15:45:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-29T13:15:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-29T13:22:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-12-05T16:54:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2018-03-01T15:03:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2018-03-06T16:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.