TJAC — 00223716820118010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e806cce9d07377bfd44c833e362c6fb9364f7c1228f08d2dd6065dde60e52f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-02 a 2017-09-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2011-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-07
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2011-10-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2011-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-09-12T12:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-10-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-10-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-10-05T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2011-10-05T12:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003375020158140049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- TJPI — 00001925320118180071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJMS — 00002296420178120030 — Inquérito Policial · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / Vara Única
- TJAP — 00031824520198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00198983520208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00199278220208090079 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJRN — 00111631619988200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / 10ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 15001122620218260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Juri / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA