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Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00010740420168070020

Classe: InventárioOrgao: 1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd13b071470fd1d62238b0769597551b89a8956f5546022a6df8941dc2f8d50f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: dd13b071470fd1d62238b0769597551b89a8956f5546022a6df8941dc2f8d50f
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 803 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/657
  3. 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  4. 2026-06-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/796
  5. 2026-06-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/797
  6. 2026-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  7. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  8. 2026-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  9. 2026-07-01 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  10. 2026-07-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  11. 2026-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  12. 2026-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2026-07-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/801
  14. 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  15. 2026-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  16. 2026-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  17. 2026-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  18. 2026-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/657
  2. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2026-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/796
  3. Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-06-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/797

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 803 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09
Petição (TPU 85)
2026-09-08
Petição (TPU 85)
2026-09-06
Publicação (TPU 92)
2026-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Petição (TPU 85)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-15
Recebimento (TPU 132)
2026-07-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 803. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T16:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}
  2. 2016-05-16T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "80291",
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  }
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  3. 2016-05-16T14:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2016-05-19T15:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "80291",
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  }
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  5. 2016-05-19T15:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2016-05-19T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "80291",
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  }
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  7. 2016-05-23T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  8. 2016-05-23T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  9. 2016-05-23T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  10. 2016-05-23T15:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  11. 2016-05-23T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "codigo": "80291",
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  }
}
  12. 2016-05-23T15:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "80291",
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  }
}
  13. 2016-05-23T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  14. 2016-05-23T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "80291",
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  }
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  15. 2016-05-23T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  16. 2016-05-23T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  17. 2016-05-23T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  18. 2016-05-23T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  19. 2016-05-23T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  20. 2016-05-23T16:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  21. 2016-05-23T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  22. 2016-05-23T16:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  23. 2016-05-23T17:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
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}
  24. 2016-05-23T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
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}
  25. 2016-05-23T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  26. 2016-05-23T17:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  27. 2016-06-09T11:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  28. 2016-06-09T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  29. 2016-06-14T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  30. 2016-06-14T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  31. 2016-06-14T16:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  32. 2016-06-15T15:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  33. 2016-06-29T15:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  34. 2016-06-29T15:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  35. 2016-06-29T16:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  36. 2016-06-29T16:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  37. 2016-06-30T15:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  38. 2016-06-30T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  39. 2016-06-30T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}
  40. 2016-07-14T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80291",
    "nome": "1? VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.