Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00316106920198190210

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971541bf663f3291fcbd9211de2d2452f332ff6dd178666d6b10c49ccccfef85

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

• Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-09-30T16:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-10-01T14:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-10-02T14:21:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
4. 2021-05-24T14:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2021-06-15T11:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2022-05-18T15:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2022-05-23T15:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2022-10-02T21:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2022-11-16T16:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2023-03-21T18:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2023-05-15T11:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2023-05-24T16:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

13. 2019-10-23T12:33:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
14. 2019-10-23T13:21:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
15. 2021-05-20T08:24:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2021-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2021-06-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2021-12-23T11:12:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2021-12-27T11:52:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2022-05-10T09:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2022-05-10T12:21:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
22. 2022-05-18T12:21:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2022-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2022-06-20T12:42:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
25. 2022-06-20T16:29:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
26. 2022-07-21T02:18:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2022-09-21T19:26:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
28. 2022-10-02T19:26:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
29. 2022-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2022-11-23T13:02:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2022-12-23T15:59:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
32. 2023-01-09T12:48:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
33. 2023-02-28T10:07:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2023-02-28T12:25:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
35. 2023-03-13T12:25:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
36. 2023-04-26T13:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2023-04-26T14:17:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
38. 2023-05-08T14:17:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
39. 2023-05-26T16:15:45.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
40. 2023-05-29T23:45:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)