TRE-AM — 06000018020246040031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3014d29986a26fc9374a55299b053209c9a66c4f0525a387ec9bdc4d6526eb94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-06 a 2024-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-06T21:52:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-17T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-26T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-27T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T08:50:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T00:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-07T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T02:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-22T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-06T21:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-16T08:35:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-16T08:35:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-16T08:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-16T08:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-16T08:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T08:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T08:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-06T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T11:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14366", "nome": "31 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099220256130121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 121ª Zona Eleitoral - Guanhães
- TRE-GO — 00000182020166090125 — Processo Administrativo · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-SP — 06000236120256260397 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 397 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARDIM HELENA
- TRE-SP — 06000238820236260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-MG — 06000098320256130027 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 27ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000239020256260258 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
- TRE-SC — 06000364920206240055 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000098420256130059 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí