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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00338951120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edc64fa7b9a3006b627b54c7a4d335777ce1a9666999bb7d2325d92f6147a117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-29 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2016-11-21 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2017-07-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2022-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2022-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-09-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-05 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2022-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-24
Definitivo (TPU 246)
2022-09-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2022-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-11-21
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-09-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-09-28
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T14:58:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-09-01T17:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-09-02T17:45:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-01-19T16:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-06-02T12:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-08-31T15:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-10-27T17:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2016-03-17T17:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2016-07-14T12:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-07-15T12:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-09-28T13:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-08-29T13:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2022-09-05T13:13:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-11-04T17:22:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-11-05T10:42:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-01-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-02-05T16:20:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-02-06T20:07:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-02-09T14:11:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-02-10T13:53:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-29T16:51:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-06-30T11:14:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-03T14:10:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-09-03T14:18:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-12-09T17:24:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2015-12-10T11:06:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-04-11T17:24:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-04-12T12:04:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-07-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-09-29T13:56:18.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  36. 2016-11-21T15:20:17.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-07-19T12:08:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2022-08-27T13:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-09-24T13:13:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2022-09-24T13:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.