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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00329080420168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d94dd0c83bfbe9355ab0a9d1e51574b17d6794cbedaceeb36390dfe8a6e4b749

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-02-16 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-02-16 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2017-05-17 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2017-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:35.512257844Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d94dd0c83bfbe9355ab0a9d1e51574b17d6794cbedaceeb36390dfe8a6e4b749

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2017-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-27
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-31
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-02-16
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-21T14:47:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-22T14:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T14:48:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-02-08T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-10T17:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-07-31T13:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-08-11T15:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-09-26T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2016-11-07T16:16:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2016-11-08T12:16:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2017-02-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-02-16T11:50:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2017-02-16T13:11:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2017-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-05-17T12:05:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-05-17T12:34:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-08-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-09-27T18:20:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2017-12-04T16:13:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.