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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 00001628020166130028

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f1945f95f379a7bc70a996b943111039d209f79a43aa0112c9c40f65836022

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-12-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2021-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2021-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-03-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-12-16 relativo a «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-28 a 2021-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Recebimento (TPU 132)
2021-03-02
Reativação (TPU 849)
2021-03-02
Petição (TPU 85)
2021-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-04
Documento (TPU 581)
2021-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-28T16:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-02T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-11-28T16:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-11-28T16:43:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-12-04T19:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2019-12-04T19:14:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-27T15:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-02-27T15:14:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2020-02-27T15:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2020-02-28T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-02-28T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-13T12:45:24.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2020-03-13T12:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-13T12:45:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-16T19:34:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2020-12-17T12:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-17T12:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-12-17T12:48:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-12-17T12:48:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-17T17:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-12-17T17:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-12-18T00:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-12-18T00:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-12-18T18:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-02-04T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-02-04T19:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-02-04T19:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-02-09T15:08:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-03-02T13:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2021-03-02T13:31:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2021-03-02T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-03-02T13:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-03-15T15:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2021-03-15T16:58:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.