Ação Popular — Defeito, nulidade ou anulação — TJMS 00000291619978120044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b2352de70696c8f04e941c43b2e8a3317ab61898f5edfa8a06e84d031116f3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-05 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-05 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-05 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-11-05 — Apensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-11-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-05-03 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-05-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-05-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-05-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-08-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-08-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T04:15:09.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19970121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1997-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65b2352de70696c8f04e941c43b2e8a3317ab61898f5edfa8a06e84d031116f3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-01-21 a 2023-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-17
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-01-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2020-02-19T16:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-04T16:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-04T16:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-09T13:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-04T16:22:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2002-05-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2002-05-03T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:15:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:33:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:35:19.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:35:20.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:36:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-05T14:38:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2021-11-09T16:03:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-03T16:05:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-08T14:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-08T14:42:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-05-17T15:37:46.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-08-07T18:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } } - 2023-08-14T17:55:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2830", "nome": "Vara Única" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00000296420078120044 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Ação Popular / Procedimento Comum Cível
- TJMS — 00000016620248120023 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Ação Popular / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- TJPE — 00000198320198173140 — Ação Popular · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Popular
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMS — 00002286119998120046 — Procedimento Comum Cível · 1999-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Ação Popular / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única (DESATIVADO)
- TJSP — 00105524920228260100 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Ação Popular / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: Vara Única / 10 CIVEL DE CENTRAL
- TJMG — 04054724720118130145 — Recurso Especial · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Ação Popular / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002735520168100101 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Ação Popular / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPE — 00000358920208172400 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Ação Popular / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000291619978120044 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Popular” e “Defeito, nulidade ou anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
65b2352de70696c8f04e941c43b2e8a3317ab61898f5edfa8a06e84d031116f3. SHA-256 do comentário:04bddf56afec8adf2814da78259dbf0867065cfb779036e0a8db82d56dc691e9.