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TRF3 — 00092632920034036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fa9d9705e486555251f480ba54853bb0f55d1055aafa4ddd1652b141c81f347

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-20 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)
2024-01-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-11
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-01-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-01-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-10
Remessa (TPU 982)
2024-01-09
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-20T14:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-10-23T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2004-10-25T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
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  4. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2024-01-10T15:50:15.000Z — Remessa (TPU 982)
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  6. 2004-07-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2024-01-12T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  8. 2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  9. 2004-09-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-07-25T17:56:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2013-06-17T09:56:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  12. 2024-01-09T15:59:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  13. 2024-01-09T15:59:19.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  14. 2024-01-09T16:05:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  15. 2024-01-10T15:50:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2024-01-10T15:50:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  17. 2024-01-11T10:29:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2024-01-11T10:29:40.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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  19. 2024-01-11T10:29:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  20. 2024-01-11T10:29:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  21. 2024-02-21T12:01:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  22. 2024-02-21T12:01:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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