Apelação / Remessa Necessária — Posse e Exercício — TRF2 00188910720174025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018edb82e70db72663746fc3dcaa21f95d20b32a8d8c133b8521356bedb84374
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse e Exercício Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-09-25 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-09-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-03-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T10:41:30.954000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180115180800
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 018edb82e70db72663746fc3dcaa21f95d20b32a8d8c133b8521356bedb84374
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-25 a 2020-01-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21
- Reativação (TPU 849)
- 2019-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse e Exercício
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-25T13:59:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-03-21T19:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-09-25T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-11T16:26:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-21T19:14:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-01-06T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-06T12:18:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01682815620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00005803720204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 21
- TRF6 — 00524507820124013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 09
- TRF2 — 01213664620144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00011978020154013821 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 07
- TRF6 — 00504654020134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 08
- STJ — 00004364020218160021 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
- TJRR — 08014865920258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VARA DA FAZENDA PÚBLICA