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TRF1 — 00000349820194013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83c7bb84812ac562baac47f33c97bb2ab7841a1249e511bce5f6a1b900af99ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-28
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2026-01-28
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-27
Petição (TPU 85)
2026-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22
Documento (TPU 581)
2026-01-22
Reativação (TPU 849)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-08
Provisório (TPU 245)
2021-04-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T16:19:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-03-25T14:09:38.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-30T18:35:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-12T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-03-25T14:09:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-03-25T17:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-07-22T16:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-09-13T16:28:11.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
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  9. 2019-09-27T17:10:09.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª Sinop"
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  10. 2019-10-09T15:55:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-03-09T15:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-03-09T15:05:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-03-09T16:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "01ª Sinop"
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  14. 2020-03-09T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  15. 2020-03-09T16:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  16. 2020-03-09T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  17. 2020-03-16T18:41:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  }
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  18. 2020-05-05T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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  19. 2020-05-27T13:27:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  20. 2020-08-10T16:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  21. 2020-10-20T08:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-04-07T11:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "12390",
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  23. 2021-04-07T11:24:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-04-07T11:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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  25. 2022-04-08T00:19:12.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2024-11-09T08:32:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  27. 2024-11-09T08:32:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
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      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
  28. 2026-01-22T10:39:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  29. 2026-01-22T10:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  30. 2026-01-22T10:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  31. 2026-01-22T10:52:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  32. 2026-01-27T11:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  33. 2026-01-28T10:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  34. 2026-01-28T10:38:38.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}
  35. 2026-02-26T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17717",
    "nome": "04ª - Cuiabá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.