Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT4 00001076420125040203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc31cdf121b6c6780c5d3da72449932d1e27e51d76a5b8fd9d28529da6cefc4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Utilização de bens públicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-11-18 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-11-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-02-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-02-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Utilização de bens públicos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-11-18 para o assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Que questão do assunto «Utilização de bens públicos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-11-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-09
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-09
- Remessa (TPU 123)
- 2025-11-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-11-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-18
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2025-11-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Utilização de bens públicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-18T13:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-02-09T16:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-02-11T15:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-02-24T15:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-03-03T09:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2025-11-18T13:22:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2025-11-18T13:22:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2025-11-18T13:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2025-11-18T13:22:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2025-11-21T14:58:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-02-09T16:03:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-02-16T17:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2026-03-03T14:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46893", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010162720125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009944220125040205 — Ação de Cumprimento · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT10 — 00001820920155100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT4 — 00010163620135040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00022695020125010224 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- TRT1 — 00022215420125010204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT23 — 00001207020205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00001330220145100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF