Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Utilização de bens públicos — TRT4 00001076420125040203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc31cdf121b6c6780c5d3da72449932d1e27e51d76a5b8fd9d28529da6cefc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-11-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2025-11-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2025-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-11-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-11-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2026-02-09 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2026-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2026-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2026-03-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Utilização de bens públicos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-11-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-11-18 para o assunto oficial «Utilização de bens públicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Utilização de bens públicos» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-11-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03
Definitivo (TPU 246)
2026-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-11
Conclusão (TPU 51)
2026-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-09
Remessa (TPU 123)
2025-11-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-18
Desarquivamento (TPU 893)
2025-11-18
Definitivo (TPU 246)
2025-11-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-11-18
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de bens públicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-11-18T13:23:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  2. 2026-02-09T16:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  3. 2026-02-11T15:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  4. 2026-02-24T15:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  5. 2026-03-03T09:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  6. 2025-11-18T13:22:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  7. 2025-11-18T13:22:26.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  8. 2025-11-18T13:22:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  9. 2025-11-18T13:22:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  10. 2025-11-21T14:58:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  11. 2026-02-09T16:03:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  12. 2026-02-16T17:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  13. 2026-03-03T14:19:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.