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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00344331620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1dfdec6b1a75f7de9238a14f1844547f155bc34ab8a8f545c6a0affc0f89a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-11-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-07-12 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-11-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-03-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-03-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2020-07-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-03-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-23 a 2021-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-25
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-11-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-23T12:13:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-24T14:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-24T14:55:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-12T15:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-07-12T15:48:20.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  6. 2020-09-05T23:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-15T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-17T15:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-12-07T16:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-03-02T16:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2019-11-14T17:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-11-14T17:58:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2020-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-11-17T15:08:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2021-03-02T16:07:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2021-03-25T15:25:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2021-03-25T15:26:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.