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Ação Penal - Procedimento Sumário — Perturbação da tranquilidade — TJRJ 00317240820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05f2ede28b6ec02cea4ef548e44d417d7b3af879046b8fb5d1caf4e01bc920bb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-11-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-12-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-12-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-12-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2022-04-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2022-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Perturbação da tranquilidade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2022-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-18
Definitivo (TPU 246)
2022-04-18
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Petição (TPU 85)
2021-12-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação da tranquilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-01T13:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-02T11:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-02T11:52:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-07-23T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-08-14T15:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-05T13:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-05-12T11:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-01T11:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-14T15:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-12-06T21:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2021-12-16T13:08:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2019-10-23T12:33:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-10-23T12:48:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2020-07-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2020-08-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-09-21T09:21:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-09-21T13:15:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2021-01-05T14:14:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-01-05T14:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-05-05T13:34:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-06-14T15:29:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2021-11-29T11:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-11-29T11:50:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-12-06T11:50:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-12-10T11:50:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-04-01T09:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-04-18T17:18:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2022-04-18T17:18:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.