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Homologação da Transação Extrajudicial — Termo de Rescisão Contratual — TRT9 00000097120225090015

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e8f4a35a5ba0417d8ba9e4b4790846d25684e6a833824ce9e4c57fb77f8407

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-01-18 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-09 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-02-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-02-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-07-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-07-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2022-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:36:32.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220112105633
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 22e8f4a35a5ba0417d8ba9e4b4790846d25684e6a833824ce9e4c57fb77f8407

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-20
Definitivo (TPU 246)
2022-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-07
Publicação (TPU 92)
2022-07-07
Publicação (TPU 92)
2022-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-12T10:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2022-01-18T13:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2022-01-18T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2022-01-18T16:57:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2022-01-19T09:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2022-01-19T09:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2022-01-20T01:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2022-01-20T01:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2022-01-20T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2022-01-20T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2022-01-25T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2022-01-25T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2022-02-09T14:10:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2022-02-09T14:10:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2022-07-05T07:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2022-07-05T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2022-07-05T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2022-07-07T01:43:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2022-07-07T01:43:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2022-07-07T01:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2022-07-07T01:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2022-07-20T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2022-07-20T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2022-01-19T09:44:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2022-02-09T14:10:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2022-07-05T07:34:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2022-07-05T17:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2022-07-20T11:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2022-07-20T11:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2022-07-20T11:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2022-07-20T11:01:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20332",
    "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.