TJRJ — 00342228220168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1fda3601dc8c6c284ebcdc0eabb2ea0353fc349d3c50bdb19f5135232ec51ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2019-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-12-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-04
- Publicação (TPU 92)
- 2018-06-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-04-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-28T17:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-09-29T17:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-29T17:19:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-02-02T17:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-08-07T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-26T12:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-26T16:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-04T11:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-11T09:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-12-07T13:48:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-12-07T13:59:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-21T18:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-03-22T10:32:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-05-15T12:54:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-15T13:02:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T16:44:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-11T10:36:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T16:39:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-27T16:55:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-11T09:57:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-17T16:22:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-02-25T17:34:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006611520198150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001565420178080014 — Inquérito Policial · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPB — 00006607820188150451 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única de Sumé
- TJAP — 00031149520198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPB — 00006620420198150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003344020108140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJPE — 00000302120218171240 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJES — 00001554020228080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - IBATIBA