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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00023134220148250075

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3abbae59f57b743014f714cb7dc220f2b6c9ebb42dd683d929d48eff1c6448bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 3abbae59f57b743014f714cb7dc220f2b6c9ebb42dd683d929d48eff1c6448bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 3abbae59f57b743014f714cb7dc220f2b6c9ebb42dd683d929d48eff1c6448bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2014-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2015-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2015-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2016-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2016-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-02-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:47.538000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141002120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3abbae59f57b743014f714cb7dc220f2b6c9ebb42dd683d929d48eff1c6448bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2017-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-02-06
Petição (TPU 85)
2017-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T09:57:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-04T15:26:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-28T19:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-19T12:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-04T14:32:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-11-04T14:32:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-20T13:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-10-14T09:19:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-27T10:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-12T13:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-02T10:13:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-11-02T10:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-06-13T21:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-06-13T21:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-01-31T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2017-01-19T13:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-01-18T15:22:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  18. 2016-11-08T17:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-08-17T11:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-09T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-08-04T11:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-07-21T08:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-02-04T09:19:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-01-12T12:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-12-10T12:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2015-12-03T12:25:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-11-17T10:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-11-12T17:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-11-05T08:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-03T10:21:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-28T09:57:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-10-20T10:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-07-01T10:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-05-06T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-02-27T09:31:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-02-23T10:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-19T11:50:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-03T08:15:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-21T10:11:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-10-13T10:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.