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TJPE — 00000046120258174480

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c95e481f9eba92321518910c63f2e3c92cc7189645edb8c52b93671c5fb264

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-08-03: Recebimento (TPU 132)
2026-08-03: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-19: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Conclusão (TPU 51)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Mandado (TPU 106)
2026-04-07: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-01T02:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T02:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T02:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T03:26:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T06:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T09:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T12:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T14:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T15:20:13.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 42,
      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
      "nome": "proibição de ausentar da Comarca",
      "valor": 248
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T15:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-01T16:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83381",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE CARUARU"
  }
}

2025-01-07T09:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-01-07T09:33:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-01-08T09:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-04-07T18:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-04-09T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-06-03T09:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-06-03T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-06-03T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-06-21T09:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-06-21T09:08:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-07-03T14:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-07-10T15:17:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-07-15T11:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-07-15T13:01:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-07-21T21:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-06T16:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-06T16:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-18T13:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-18T13:25:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-28T22:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-10-28T22:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-11-06T10:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-11-06T10:21:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2025-11-24T16:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2026-01-26T14:33:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2026-02-06T12:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2026-03-20T11:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2026-03-20T11:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

2026-04-07T22:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7073",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002151520188100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
STJ — 00004297120168190043 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00004309420203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
TJES — 00001567920088080043 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
TJMG — 00194357320188130621 — Recurso Especial · 2023-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00187089820148130607 — Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00227475320198130708 — Recurso Especial · 2021-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / Terceira Vice-Presidência
TJMS — 00002261920248120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU / 2ª Vara