TJAL — 00000969420168020075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da CapitalGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ef7483cc8434f6011e68ba36d4a493c03dbb2a1ab993dfaedd916c6d0c8bedc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-21 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-01
Petição (TPU 85)
2019-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-19T11:57:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2017-05-11T12:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2017-05-11T12:23:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2017-05-11T12:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2017-05-11T12:15:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "Resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
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  6. 2017-05-11T11:56:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2017-03-14T09:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2017-03-14T09:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2017-03-14T09:49:13.000Z — Audiência (TPU 970)
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        }
      ]
    }
  10. 2018-08-07T08:55:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-06-11T13:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-06-11T13:26:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  13. 2018-06-11T13:18:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2020-05-04T14:19:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2020-01-31T12:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2020-01-30T11:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2020-01-30T11:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2020-01-30T10:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2019-12-01T22:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2019-11-15T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2019-11-15T10:44:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2019-11-04T10:53:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-11-04T10:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2019-11-04T10:52:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-11-04T10:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  26. 2019-11-04T09:23:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  27. 2019-10-21T08:19:31.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  28. 2019-10-07T08:47:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-08-23T09:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-05-09T11:33:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-05-09T10:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2019-02-25T10:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  33. 2018-06-11T13:18:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2018-06-04T18:19:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  35. 2018-05-29T18:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  36. 2018-05-28T13:21:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2018-05-23T17:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2018-05-22T16:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-05-21T13:58:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  40. 2018-05-18T09:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.