TJAC — 00021543320138010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d9ced3052c7f9df6d0c589a14e16b63b2cec37e4f728745ce321f662d4d7ca2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2018-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-18
- Prescrição (TPU 11878)
- 2017-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-22T16:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-19T10:24:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-01-16T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T09:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-03-14T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-17T17:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-07-03T17:51:54.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-15T15:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003823320233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00003759420179260010 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- STJ — 00003700820198180140 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00002921720208110029 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJDFT — 00145058320178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJDFT — 00138574020168070016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- TJAM — 40011576420148040000 — Revisão Criminal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAM — 02054528420218040001 — Recurso em Sentido Estrito · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI