TJPE — 00000046020208172500

Classe: Petição CívelOrgao: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c259e40aec3e801d0cc031d9a543e4d478c051075507d367570c3d9a6e0982bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Redistribuição (TPU 36)
2021-04-18
Definitivo (TPU 246)
2021-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-25
Procedência (TPU 219)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2020-10-16
Documento (TPU 581)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-09-14
Petição (TPU 85)
2020-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas

  1. 2020-01-07T13:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  2. 2020-01-07T13:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  3. 2020-02-06T15:12:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  4. 2020-02-06T15:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  5. 2020-02-06T15:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  6. 2020-03-25T11:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  7. 2020-03-31T11:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  8. 2020-03-31T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  9. 2020-03-31T11:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  10. 2020-03-31T11:34:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  11. 2020-03-31T11:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  12. 2020-04-02T19:32:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  13. 2020-04-09T12:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  14. 2020-04-14T15:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  15. 2020-04-20T20:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  16. 2020-04-25T15:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  17. 2020-05-21T15:21:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  18. 2020-05-22T01:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  19. 2020-05-27T20:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  20. 2020-06-17T15:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  21. 2020-06-17T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  22. 2020-06-17T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  23. 2020-06-17T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  24. 2020-07-13T08:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  25. 2020-07-23T20:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  26. 2020-08-18T20:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  27. 2020-08-27T09:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  28. 2020-09-14T12:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  29. 2020-10-02T10:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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  30. 2020-10-16T15:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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  31. 2021-02-25T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
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  32. 2021-04-15T00:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
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    }
  33. 2021-04-15T00:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
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  34. 2021-09-08T13:57:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
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      ],
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    }
  35. 2021-04-18T12:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-01-28T12:22:36.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
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  37. 2020-04-15T12:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
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    }
  38. 2020-05-26T20:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  39. 2020-07-02T16:23:10.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7507",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE"
      }
    }
  40. 2020-08-20T11:27:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  41. 2021-02-25T12:17:08.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  42. 2021-04-18T12:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.