TJPE — 00000046020208172500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c259e40aec3e801d0cc031d9a543e4d478c051075507d367570c3d9a6e0982bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-09-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-08
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-25
- Procedência (TPU 219)
- 2021-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas
- 2020-01-07T13:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-05-22T01:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-06-17T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-06-17T15:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-08-27T09:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-09-14T12:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-10-02T10:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-10-16T15:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-02-25T10:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-04-15T00:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-04-15T00:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-09-08T13:57:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-04-18T12:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-01-28T12:22:36.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-04-15T12:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-05-26T20:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-07-02T16:23:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2020-08-20T11:27:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-02-25T12:17:08.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } } - 2021-04-18T12:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7507", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHÃ GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001915520198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
- TJPI — 00001682820178180099 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJMA — 00001911120148100031 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJMA — 00001909120178100137 — Cumprimento de sentença · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJPI — 00001678920178180116 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001682020198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
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- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 7ª VARA CIVEL