TJRN — 00001522320048200116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f098bbdfc82a5061f9546c54f5f5705bb1a0b2038f5d59f96ae2dc3d90e8f6c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-19 a 2024-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-02-19T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2007-06-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } } - 2008-12-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "84550", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00053487420148130388 — Recurso Especial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TRT4 — 00009393820135040373 — Ação Civil Pública · 2013-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TJPE — 00000286320158171110 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMG — 00043475820138130107 — Recurso Especial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- TRT2 — 00004882720135020063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJRO — 70090650320178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
- TRT9 — 00000655520235090020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT9
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TJMG — 00023739220158130049 — Recurso Especial · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA / Terceira Vice-Presidência