TRE-SE — 06000407620246250004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d0596722cfbaa733516faa6118d1d712d5cadea247206dac5d4f90b04e1ad2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-17
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas
- 2024-06-04T15:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T13:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T15:08:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-14T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T10:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T10:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T10:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T01:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-18T08:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-22T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T11:55:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T11:56:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-04T15:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T08:41:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-17T08:41:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T11:56:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-06-25T11:56:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SC — 06000343520206240005 — Petição Cível · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000720820236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-SP — 06000229020246260145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
- TRE-MG — 06000091820206130267 — Petição Cível · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 267ª Zona Eleitoral - Tarumirim
- TRE-PR — 06000341220206160117 — Petição Cível · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-SP — 06000229120266260025 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI
- TRE-SC — 06000343920236240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL