TJRS — 50994635920238210001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81470ed38b7375d35fb1b486410f0375c14b99848e4cf085257fecfca878550b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Injúria

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Movimentações públicas

1. 2023-06-23T12:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2023-06-21T15:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
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       }
     ]
   }

3. 2023-06-15T12:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       }
     ]
   }

4. 2023-06-15T11:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

5. 2023-06-01T12:27:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

6. 2023-05-31T18:41:07.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
7. 2023-05-31T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

8. 2023-05-31T17:06:27.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

9. 2023-05-30T13:36:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "incompetência",
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       }
     ]
   }

10. 2023-05-30T13:36:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
11. 2023-05-29T20:33:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2023-05-29T17:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

13. 2023-05-29T13:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2023-05-29T13:37:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }

15. 2023-05-29T13:31:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

16. 2023-06-26T18:26:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2023-06-26T16:05:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
18. 2023-06-22T17:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
19. 2023-06-22T14:09:34.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
20. 2023-06-21T16:48:53.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
21. 2023-06-15T11:38:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
22. 2023-06-12T16:31:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
23. 2023-05-31T17:06:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2023-05-30T13:53:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
25. 2023-05-29T20:33:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2023-05-29T17:13:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
27. 2023-05-29T17:13:43.000Z — Medida protetiva (TPU 11425)
28. 2023-05-29T13:42:12.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)