Ir ao conteúdo

TJBA — 00017912220188050078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c9137e04420689745d4b50543cfd5d1233a94bb1f258a06c1d70b3d149df80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-24 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-23: Documento (TPU 581)
2021-09-23: Conclusão (TPU 51)
2021-09-23: Petição (TPU 85)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21: Definitivo (TPU 246)
2021-09-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-20: Prescrição (TPU 11878)
2021-09-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20: Documento (TPU 581)
2021-09-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-24T10:31:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-09-24T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-02T09:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-03T10:42:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-03T10:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-03T10:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-16T01:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-18T09:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-18T09:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-18T11:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-10-19T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T09:28:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T10:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T10:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T10:32:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T12:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-06T12:46:18.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-29T07:14:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2018-11-29T07:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-05T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-05T16:44:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-05T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-05T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-05T16:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-06T07:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-06T07:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-06T12:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-06T23:07:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-11T10:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-16T00:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-19T08:58:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-25T10:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-26T11:41:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-26T11:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-02-26T11:41:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-09-30T12:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-10-11T00:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-12-04T11:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2019-12-04T11:43:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

2020-04-22T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6521",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00182957120208090127 — Execução da Pena · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMG — 00004232320228130172 — Recurso Especial · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00026077820218030005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJMS — 00002092320248120032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / Vara Única
TJAP — 00026078720218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJES — 00001430220078080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJES — 00001429620148080007 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJMA — 00001951520208100071 — Inquérito Policial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUCLIDES DA CUNHA / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI