STJ — 00000448420198180031

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad17d8f8d86ffe28542a583504428b8b6e41a16b6d3a6c83ca195730d7b63090

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-18 a 2023-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-15
Petição (TPU 85)
2023-08-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-31
Petição (TPU 85)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-29
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2023-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-22T12:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-05-22T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-05-31T11:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2023-06-09T10:15:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-09T10:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-09T10:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-09T10:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-08-09T10:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-29T21:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-31T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-09-15T12:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-05-18T13:40:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-05-31T13:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-08-09T10:09:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-08-29T19:00:04.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  16. 2023-08-31T05:01:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-09-19T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2023-09-19T13:43:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2023-08-09T10:09:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-08-29T19:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-08-30T19:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-08-31T16:13:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2023-09-15T11:57:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.