TRE-BA — 00004437220166050185
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35914ddaa9c89861a2819eb47989020020538b1b9a844cfeaac78a10ab0a3d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 540 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-18 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-12
- Reativação (TPU 849)
- 2025-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-09-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 540. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-18T10:32:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003942820206130117 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TSE — 06004098420246150057 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-RN — 06003111120246200009 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004108720206060048 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06008055720206270028 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-AM — 06004222120246040015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06002892220246020051 — Recurso Eleitoral · 2026-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-AM — 06004233620206040018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 185 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ZONA ELEITORAL
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