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TJPR — 00971298620208160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU ELIZABETH DE FATIMA NOGUEIRA CALMON DE PASSOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd10fd8c4657622aa5f8ade1b840179f9e1c5ac8932051fd82803e9cb9abdc39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-10 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-03
Documento (TPU 581)
2020-10-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-02
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2020-08-24
Recebimento (TPU 981)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-10T20:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-08-24T18:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-10-05T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-10-05T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-12-03T23:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-08-24T18:28:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2020-10-02T17:26:32.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  8. 2020-10-05T15:20:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  9. 2020-10-16T00:17:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2020-10-19T11:45:03.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2020-10-29T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-12-03T23:23:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-12-03T23:23:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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